DispensaDivulgada no PNCP
Trata-se da necessidade do serviço de reparo dos aparelhos celulares do Comando do 8º Distrito Naval (COM8DN).
COMANDO DA MARINHA · COMANDO 8 DISTRITO NAVAL - SP
Dados da publicação
Compra27Controle PNCP00394502000144-1-008167/2025Processo62455004487202575ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCOMANDO 8 DISTRITO NAVAL - SPLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/10/2025, 10:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
o objetivo de garantir a manutenção e ampliação de efetiva comunicação atividades administrativas e operacionais da OM, assegurando a continuidade dos serviços e proteção do interesse público, nos termos do inciso II do art. 75 da Lei nº 14.133/2021.