Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de 20 (vinte) metros quadrados de piso moeda emborrachado antiderrapante preto, com espessura de 3 (três) milímetros, incluindo todos os materiais, insumos e mão de obra necessários, a serem aplicados nos compartimentos de cozinha e paiol de gêneros do Navio Hidrográfico Balizador Tenente Castelo.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A contratação de serviço da licitação atenderá às necessidades de manutenção e restabelecimento da prontidão do Navio Hidrográfico Balizador Tenente Castelo subordinado ao Centro de Hidrografia e Navegação do Norte (CHN-4). O serviço de instalação de 20 (vinte) metros quadrados de piso moeda emborrachado e antiderrapante preto de 3 (três) milímetros de espessura na cozinha e no paiol de gêneros do Navio Hidrográfico Balizador Tenente Castelo é medida de caráter essencial e preventivo, voltada para a preservação da segurança do pessoal, a garantia da continuidade das atividades operacionais e a promoção do bem-estar da tripulação. Considerando que tais compartimentos apresentam constante movimentação de militares e servidores, frequentemente em condições de umidade e transporte de cargas, a ausência de tratamento adequado no piso aumenta significativamente o risco de escorregões, quedas e acidentes de trabalho. Tais ocorrências poderiam não apenas comprometer a integridade física dos tripulantes, como também gerar afastamentos, redução de efetivo disponível e impacto direto na capacidade operacional do navio