DispensaDivulgada no PNCP
TJDL AQUISIÇÃO DE GÁS
COMANDO DA MARINHA · GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS_DE LADARIO
Dados da publicação
Compra37Controle PNCP00394502000144-1-008334/2026Processo63179.000060/2026-58ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraGRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS_DE LADARIOLocalCampo Grande/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/07/2026, 10:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.