InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE INSTRUTORES PARA O EPM
COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRE
Dados da publicação
Compra42Controle PNCP00394502000144-1-008367/2025Processo85350/2025-009/00ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRELocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/10/2025, 09:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
CONTRATAÇÃO DIRETA AUTORIZADA PELO ORDENADOR DE DESPESAS.