DispensaDivulgada no PNCP
O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de materiais destinados à readequação e melhoria das condições de conforto e habitabilidade das instalações do Comando do 5° Distrito Naval
COMANDO DA MARINHA · COMANDO DO 5.DISTRITO NAVAL/RS
Dados da publicação
Compra39Controle PNCP00394502000144-1-008418/2025Processo62045.005207/2025-78ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCOMANDO DO 5.DISTRITO NAVAL/RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/10/2025, 15:00Abertura07/10/2025, 16:00Encerramento13/10/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras