DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de controle de pragas urbanas, compreendendo desinsetização, desratização e descupinização, a serem realizados nas dependências da contratante, com fornecimento de mão de obra, equipamentos, materiais e produtos devidamente registrados nos órgãos competentes, visando à eliminação e prevenção de insetos, roedores e cupins, de forma a garantir condições adequadas de salubridade e segurança ambiental.
COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA DOS PORTOS DO PARA E DO AMAPA
Dados da publicação
Compra14Controle PNCP00394502000144-1-008433/2025Processo63044.050585/2025- 89ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA DOS PORTOS DO PARA E DO AMAPALocalBELÉM/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/10/2025, 16:05Abertura08/10/2025, 08:00Encerramento13/10/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras