DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para a confecção de lanches destinados aos cursos de Aquaviários, realizados nas dependências da Agência da Capitania dos Portos em Tramandaí. As entregas deverão ocorrer sob demanda, conforme solicitação da Agência, em virtude da inexistência de local adequado para o armazenamento dos insumos.
COMANDO DA MARINHA · COMANDO DA MARINHA
Dados da publicação
Compra18Controle PNCP00394502000144-1-008454/2025Processo63375.000760/2025-45ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCOMANDO DA MARINHALocalTRAMANDAÍ/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/10/2025, 17:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fornecimento de complemento alimentar (Queijo lanche fatiado, Café em pó torrado, Açúcar refinado, Pão de cachorro quente, Pão de forma, Presunto cozido fatiado e salsicha para cachorro quente), a serem utilizados na confecção de lanches/refeições dos cursos previstos no PREPOM da Agência da Capitania dos Portos em Tramandaí (CFAQ-POP1 Turma 3 e CFAQ-MAC/MAM Turma 1).