DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de material de Segurança Digital – Museu
COMANDO DA MARINHA · BATALHÃO NAVAL
Dados da publicação
Compra70Controle PNCP00394502000144-1-008523/2026Processo62309.001093/2026-20ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraBATALHÃO NAVALLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/07/2026, 09:59Abertura27/07/2026, 08:00Encerramento30/07/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.