DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Material para reparo desta Capitania (vide termo de referência)
COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA DOS PORTOS DE MACAÉ
Dados da publicação
Compra28Controle PNCP00394502000144-1-008537/2025Processo63222.050338/2025-84ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA DOS PORTOS DE MACAÉLocalMACAÉ/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/10/2025, 15:55Abertura08/10/2025, 16:20Encerramento16/10/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras