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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Gás de Cozinhas de 13 KG.

COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA DOS PORTOS DO AM.AC,RO,RR

Valor estimadoR$ 1.200,00
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Dados da publicação

Compra8Controle PNCP00394502000144-1-008579/2026Processo63043.001281/2026-89ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA DOS PORTOS DO AM.AC,RO,RRLocalManaus/AMInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/07/2026, 15:05Abertura27/07/2026, 08:00Encerramento30/07/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Havendo Divergência entre CATMAT e o Termo de Referência, prevalecerá o Termo de Referência.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.