DispensaDivulgada no PNCP

A confecção de novas apostilas faz-se necessária em virtude do desgaste natural do material didático atualmente utilizado, decorrente do manuseio contínuo pelos alunos e instrutores. Tal substituição visa garantir a disponibilização de conteúdos em bom estado de conservação, assegurando a qualidade e a efetividade no processo de ensino-aprendizagem.

COMANDO DA MARINHA · DELEGACIA FLUVIAL DE PRESIDENTE EPITáCIO

Valor estimadoR$ 4.498,60
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Dados da publicação

Compra39Controle PNCP00394502000144-1-008586/2025Processo63433.001769/2025-31ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraDELEGACIA FLUVIAL DE PRESIDENTE EPITáCIOLocalPRESIDENTE EPITÁCIO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/10/2025, 10:00Abertura10/10/2025, 09:28Encerramento14/10/2025, 09:28

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Observações e modo da realização do serviço disponibilizados no Termo de Referência.