InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE INSTRUTOR PARA O ENSINO PROFISSIONAL MARÍTIMO (EPM)
COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRE
Dados da publicação
Compra46Controle PNCP00394502000144-1-008789/2025Processo85350/2024-0018/00ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRELocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/10/2025, 10:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Contratação Direta autorizada pelo ordenador de despesas.