A presente contratação tem por finalidade a aquisição de materiais diversos destinados à manutenção predial das instalações da Diretoria do Pessoal da Marinha, incluindo insumos hidráulicos, de marcenaria, de serralheria e de acabamento, conforme especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A aquisição dos itens é essencial para garantir a execução tempestiva de reparos, substituições e adequações em ambientes administrativos e operacionais, assegurando a continuidade dos serviços prestados, a preservação do patrimônio público e a segurança dos militares e servidores civis que utilizam as dependências da Organização Militar.