Item 1 · Consultoria e Assessoria - Contábil Consultoria e Assessoria - Contábil
R$ 0,00Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 0,00 · Homologado
Fornecedor: COMANDO DA MARINHA · 00394502009109
DispensaDivulgada no PNCP
Contrato de autonomia de gestão - Pactuação de metas a serem alcançadas pelo CTecCFN.
COMANDO DA MARINHA · CENTRO TECNOLÓGICO DO CORPO DE FUZILEIROS NAV
Dados da publicação
Compra63Controle PNCP00394502000144-1-008934/2026Processo63114.001681/2025-22ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCENTRO TECNOLÓGICO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/07/2026, 15:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação
A minuta deste Contrato foi aprovada pela Assessoria Jurídica da Diretoria de Administração da Marinha, conforme disposto no Parecer nº 04/2025.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.