DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de artigos institucionais personalizados a serem ofertados a autoridades civis e militares que se relacionam com a Diretoria de Portos e Costas (DPC) durante eventos oficiais, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
COMANDO DA MARINHA · DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
Dados da publicação
Compra53Controle PNCP00394502000144-1-009044/2025Processo63012.050942/2025-86ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraDIRETORIA DE PORTOS E COSTASLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/10/2025, 11:51Abertura16/10/2025, 08:00Encerramento21/10/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras