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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais odontológicos para utilização nos atendimentos aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha.

COMANDO DA MARINHA · SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO

Valor estimadoR$ 29.603,53
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Dados da publicação

Compra39Controle PNCP00394502000144-1-009256/2025Processo63069.050275/2025-86ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraSANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGOLocalNOVA FRIBURGO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/10/2025, 11:43Abertura17/10/2025, 12:00Encerramento22/10/2025, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Os produtos fornecidos deverão possuir prazo de validade mínimo de 18 (dezoito) meses no momento da entrega, contado a partir da data de recebimento pelo contratante, sob pena de rejeição do material.