DispensaDivulgada no PNCP
A presente demanda tem por finalidade atender às necessidades operacionais da Divisão de Convés do Navio-Patrulha Guaíba, visando a reposição e o suprimento de materiais indispensáveis à execução das atividades de manutenção e operação de bordo.
COMANDO DA MARINHA · NAVIO PATRULHA "GUAIBA"
Dados da publicação
Compra39Controle PNCP00394502000144-1-009263/2025Processo63379.010154/2025-06ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraNAVIO PATRULHA "GUAIBA"LocalNATAL/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/10/2025, 12:51Abertura20/10/2025, 08:00Encerramento23/10/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A LICITANTE interessada em participar da Dispensa Eletrônica deverá, obrigatoriamente, baixar o estudo técnico preliminar, ler o documento na íntegra e estar de acordo com as regras descritas. Havendo divergência entre o produto descrito no CATMAT/CATSER e o informado na descrição complementar, vale o informado na descrição do estudo técnico preliminar.