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DispensaDivulgada no PNCP

Serviço de aluguel de embarcação de atividade/serviço passageiro/carga com aproximadamente 50AB e com capacidade para no mínimo 50 passageiros com toda documentação em dia exigida pela Autoridade Marítima inclusive no seu CTS para aula prática dos alunos dos cursos previstos no PREPOM-Aquaviários 2025 que serão ministrados por esta Delegacia: CFAQ-MAC/MAM-T4/2025; CFAQ POP1/MOP1-T1/2025; e CFAQ POP1/MOP1-T2/2025.

COMANDO DA MARINHA · DELEGACIA CAP.PORTOS EST RJ EM ITACURUCÁ

Valor estimadoR$ 13.500,00
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Dados da publicação

Compra12Controle PNCP00394502000144-1-009269/2025Processo63176.050054/2025-91ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraDELEGACIA CAP.PORTOS EST RJ EM ITACURUCÁLocalMANGARATIBA/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/10/2025, 13:49Abertura20/10/2025, 08:00Encerramento23/10/2025, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Local do serviço: Cais turístico da praia de itacuruçá próximo Delegacia da Capitania dos Portos em Itacuruçá – Praça Marcílio Dias, 01, Mangaratiba- RJ, CEP: 23880-000, às 7h. A embarcação deverá está disponível das 7h as 16h nos dias: 21NOV2025, 17DEZ2025 e 18DEZ2025.