InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inexigibilidade - Curso Completo e Prático de Retenção na Fonte de Tributos na Administração Pública
COMANDO DA MARINHA · CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNO.DA MARINHA SP
Dados da publicação
Compra200Controle PNCP00394502000144-1-009343/2026Processo63232.000970/2026-49ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCENTRO DE INTENDÊNCIA TECNO.DA MARINHA SPLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/08/2026, 11:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.