InexigibilidadeDivulgada no PNCP
PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO DO SISTEMA DE SAÚDE DA MARINHA (SSM), NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DESTA DELEGACIA. TERMO DE CREDENCIAMENTO N°89311/2023-009/01 VIGÊNCIA: 31/08/2024 A 31/08/2025.
COMANDO DA MARINHA · DEL. DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SAO SEBASTIAO
Dados da publicação
Compra119Controle PNCP00394502000144-1-009417/2025Processo63138/001071/2020-46ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraDEL. DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SAO SEBASTIAOLocalSÃO SEBASTIÃO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/10/2025, 16:18
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO DO SISTEMA DE SAÚDE DA MARINHA (SSM), NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DESTA DELEGACIA. TERMO DE CREDENCIAMENTO N°89311/2023-009/01 VIGÊNCIA: 31/08/2024 A 31/08/2025.