DispensaDivulgada no PNCP
O objeto da presente contratação do serviço de reinstalação de bases de escoamento em madeira e suas bases de fixação da proa e popa da Fragata União., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação e Termo de Referência.
COMANDO DA MARINHA · FRAGATA UNIAO
Dados da publicação
Compra12Controle PNCP00394502000144-1-009426/2025Processo63296001300202514ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraFRAGATA UNIAOLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/10/2025, 18:07Abertura21/10/2025, 08:00Encerramento24/10/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Detalhes sobre a tinta deverão ser verificados nos documentos da DE. Divergências entre CATMAT e a Descrição do Objeto, prevalecerá a descrição do Objeto no Aviso de Contratação e TR.