DispensaDivulgada no PNCP
ITEM 1 - DESCRIÇÃO ESPECIFICADA EM TR ITEM 2 - DESCRIÇÃO ESPECIFICADA EM TR
COMANDO DA MARINHA · CORVETA BARROSO
Dados da publicação
Compra26Controle PNCP00394502000144-1-009463/2025Processo63478.000561/2025-89ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCORVETA BARROSOLocalNITERÓI/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/10/2025, 10:42Abertura21/10/2025, 11:00Encerramento24/10/2025, 11:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Havendo divergências entre o CATMAT e a descrição do objeto no item 1.1, prevalecerá as especificações deste Termo de Referência.