InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Cessão de uso não onerosa de espaço físico localizado nas dependências do Comando do 1º Distrito Naval, destinado à instalação e funcionamento de um posto de atendimento da Fundação Habitacional do Exército – FHE.
COMANDO DA MARINHA · COMANDO DO 1.DISTRITO NAVAL
Dados da publicação
Compra48Controle PNCP00394502000144-1-009534/2025Processo62002.003494/2025-88ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCOMANDO DO 1.DISTRITO NAVALLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/10/2025, 17:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74