DispensaDivulgada no PNCP
Óculos de Grau completo para os usuários assistidos pelo Programa de Apoio Socioeconômico (PASE) (armação em acetato e lente antirreflexo).
COMANDO DA MARINHA · ESCOLA APRENDIZES DE MARINHEIROS/PE
Dados da publicação
Compra32Controle PNCP00394502000144-1-009633/2026Processo63133.001181/2026-43ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraESCOLA APRENDIZES DE MARINHEIROS/PELocalOlinda/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2026, 15:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.