DispensaDivulgada no PNCP
O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de material de Relações Públicas, destinado ao suporte das ações de comunicação institucional, cerimonial e divulgação visual do Batalhão de Viaturas Anfíbias (BtlVtrAnf), com o objetivo de promover a identidade visual da Marinha do Brasil, reforçar a imagem da OM junto ao público interno e externo, e ampliar a visibilidade das ações desenvolvidas pelo Batalhão.
COMANDO DA MARINHA · BATALHAO DE VIATURAS ANFIBIAS
Dados da publicação
Compra17Controle PNCP00394502000144-1-009640/2025Processo63174.000762/2025-09ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraBATALHAO DE VIATURAS ANFIBIASLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/10/2025, 15:46Abertura22/10/2025, 15:47Encerramento28/10/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras