DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de de equipamentos elétricos no Cais da Estação Naval do Rio Negro (ENRN), na rede de 220V, pontos de tomadas e plugues 440V – 200A e iluminação, cuja a finalidade é restabelecer as facilidades portuárias atinentes para os navios subordinados ao Comando do 9º Distrito Naval (Com9°DN).
COMANDO DA MARINHA · ESTACAO NAVAL DO RIO NEGRO
Dados da publicação
Compra19Controle PNCP00394502000144-1-009656/2025Processo63160.050155/2025-31ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraESTACAO NAVAL DO RIO NEGROLocalMANAUS/AMInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/10/2025, 16:32Abertura23/10/2025, 09:00Encerramento28/10/2025, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Em casos de divergências na descrição do item constante do CATMAT e Termo de Referência, Valerá este último.