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DispensaDivulgada no PNCP

Item 1 :Filtro Óleo Referência Fabril: 4209440 , Aplicação: Motor Diesel Item 2: Filtro Óleo Referência Fabril: 4209440 , Aplicação: Motor Diesel

COMANDO DA MARINHA · CORVETA BARROSO

Valor estimadoR$ 57.047,40
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Dados da publicação

Compra54Controle PNCP00394502000144-1-009969/2026Processo63478.000336/2026-23ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCORVETA BARROSOLocalNiterói/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/08/2026, 10:56Abertura18/08/2026, 12:00Encerramento21/08/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Informações Complementares estão redigidas no TR em anexo.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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