Insígnia de uso pessoal, tipo: bolacha, material: brevê emborrachado, com alto relevo, com aplicação de velcro, diâmetro 8 cm, cor: variada, características adicionais: conforme modelo de órgão (Modelo conforme Anexo III do Termo de Referência).

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Atenção ao modelo contido no anexo III do Termo de Referência.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.