DispensaDivulgada no PNCP
O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa prestadora de serviço de curso para concessão de categoria nacional de habilitação (CNH) categoria "D" da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) junto ao DETRAN-RJ
COMANDO DA MARINHA · CENTRO MISSEIS E AR.SUBMAR.ALM.LUIZ A.P.NEVES
Dados da publicação
Compra50Controle PNCP00394502000144-1-010032/2025Processo63125.001522/2025-07ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCENTRO MISSEIS E AR.SUBMAR.ALM.LUIZ A.P.NEVESLocalSÃO GONÇALO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/10/2025, 10:00Abertura28/10/2025, 10:30Encerramento31/10/2025, 10:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Havendo divergência entre o CATMAT e a descrição, prevalecerá as especificações constantes no item 1.1 do Termo de Referência.