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DispensaDivulgada no PNCP

Atender à necessidade de manutenção e certificação da câmara hiperbárica pertencente ao Comando do Grupamento de Patrulha Naval do Nordeste (ComGptPatNavNE).

COMANDO DA MARINHA · COMANDO DO GRUPAMENTO NAVAL DO NORDESTE

Valor estimadoR$ 61.864,68
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Dados da publicação

Compra11Controle PNCP00394502000144-1-010054/2025Processo63166.000877/2025-94ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCOMANDO DO GRUPAMENTO NAVAL DO NORDESTELocalNATAL/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/10/2025, 11:58Abertura28/10/2025, 12:00Encerramento31/10/2025, 12:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O equipamento é utilizado no tratamento por oxigenoterapia hiperbárica de acidentados de mergulho e nas atividades de apoio à Seção de Mergulho deste Comando de Força. Sua plena operação é essencial para garantir a segurança, rastreabilidade e confiabilidade das operações subaquáticas realizadas pela Força.