DispensaDivulgada no PNCP
OBJETO: Aquisição de gases com empréstimo dos cilindros à esta Base Naval em regime de comodata por meio de contrato de recarga sob demanda, pelo período de 12 meses para atender às necessidades da Base Naval de Aratu, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. OBSERVAÇÃO: SOLICITO A EMPRESA VENCEDORA CUMPRIR FIELMENTE A DESCRIÇÃO CONTIDA NO TERMO DE REFERÊNCIA. HAVENDO DIVERGÊNCIA ENTRE O CATMAT E O TERMO DE REFERÊNCIA PREVALECERÁ O DESCRITO NO TERMO DE
COMANDO DA MARINHA · BASE NAVAL DE ARATU - BA
Dados da publicação
Compra90057Controle PNCP00394502000144-1-010166/2024Processo63028003171202488ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraBASE NAVAL DE ARATU - BALocalSALVADOR/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/08/2024, 11:55Abertura15/08/2024, 11:55Encerramento21/08/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Partindo do princípio de transparência que a futura aquisição do item prende-se ao menor valor de mercado.