DispensaDivulgada no PNCP
A presente contratação tem por objetivo a aquisição de mobiliário em geral e materiais de conforto destinados à Capitania dos Portos do Ceará, visando atender às necessidades de adequação, modernização e melhoria da infraestrutura física e administrativa da Organização Militar.
COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA DOS PORTOS_DO ESTADO DO CEARA
Dados da publicação
Compra17Controle PNCP00394502000144-1-010227/2025Processo63035.010969/2025-78ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA DOS PORTOS_DO ESTADO DO CEARALocalFORTALEZA/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/10/2025, 15:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras