Aquisição de materiais de copa e cozinha destinados à Praça d’Armas do Comando de Operações Navais, com o objetivo de repor itens deteriorados pelo uso contínuo ao longo do tempo, bem como aprimorar as condições de atendimento aos militares deste Comando.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Havendo divergência entre a descrição do item fornecido pelo CATMAT e por este Termo de Referência, prevalecerá a especificação deste último. O mesmo valerá para a Nota de Empenho derivada desta contratação nas situações em que a descrição do item contido neste Termo de Referência esteja divergente do descrito na nota de empenho, devendo prevalecer, para fins de entrega, o objeto definido neste instrumento.