DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA O BATALHÃO DE ARTILHARIA
COMANDO DA MARINHA · BATALHAO DE ARTILHARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
Dados da publicação
Compra19Controle PNCP00394502000144-1-010358/2026Processo63113.00077/2026-42ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraBATALHAO DE ARTILHARIA DE FUZILEIROS NAVAISLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/08/2026, 13:44Abertura25/08/2026, 08:00Encerramento28/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.