DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de troca do carpete da praça d'armas do Navio-Patrulha "Maracanã"
COMANDO DA MARINHA · NAVIO-PATRULHA "MARACANÃ"
Dados da publicação
Compra27Controle PNCP00394502000144-1-010397/2026Processo63522.000008/2026-44ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraNAVIO-PATRULHA "MARACANÃ"LocalSantos/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/08/2026, 16:44Abertura24/08/2026, 18:00Encerramento28/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Todos os serviços deverão ser entregues no Navio-Patrulha "Maracanã" conforme consta as informações nos documentos da fase preparatória, o Navio encontra-se atracado no cais da Marinha na Capitania dos Portos de São Paulo no seguinte endereço: Cais da Marinha - Av. Eng. Ismael Coelho De Souza, s/n - Macuco, Santos - SP, 11015-315
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.