DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de moeda para Comunicação Social, visando a divulgação da OM por meio de sua identidade visual, além de ser material necessário para ser ofertado como reconhecimento institucional à cooperação de instrutores convidados, de Instituições extra-MB, bem como à militares que se transferem para a reserva e como premiação para Praça Padrão e Instrutor Padrão, conforme descrição.
COMANDO DA MARINHA · GABINETE DO MINISTRO DA MARINHA-09
Dados da publicação
Compra27Controle PNCP00394502000144-1-010417/2025Processo61273.000361/2025-05ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraGABINETE DO MINISTRO DA MARINHA-09LocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/10/2025, 18:17Abertura31/10/2025, 08:00Encerramento05/11/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras