Serviços comuns executados sob demanda, de natureza recorrente, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de manutenção preventiva, corretiva e higienização de cadeiras, poltronas, tapetes, carpetes, persianas e revestimentos estofados em geral.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.