DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição para suprir demandas da Sinalização Náutica e do Setor do Mestre
COMANDO DA MARINHA · DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITAJAI
Dados da publicação
Compra54Controle PNCP00394502000144-1-010435/2026Processo63467.003198/2026-63ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraDELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITAJAILocalItajaí/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/08/2026, 11:16Abertura25/08/2026, 14:00Encerramento31/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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