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DispensaDivulgada no PNCP

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, do serviço de reforma das áreas internas das três frigoríficas da Fragata União, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

COMANDO DA MARINHA · FRAGATA UNIAO

Valor estimadoR$ 28.700,00
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Dados da publicação

Compra16Controle PNCP00394502000144-1-010439/2025Processo63296001347202588ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraFRAGATA UNIAOLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação31/10/2025, 09:28Abertura03/11/2025, 08:00Encerramento06/11/2025, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Conforme Aviso de Contratação 90029/2025 da Fragata Uni]ao e seus anexos. Divergências entre CATSER e a descrição do serviço, prevalecerá o descrito no objeto.