Aquisição de cilindros de oxigênio medicinal e testes hidrostáticos para o Departamento de Saúde do Centro de Instrução Almirante Graça Aranha.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Houve tentativas anteriores de publicar uma dispensa eletrônica para a aquisição dos cilindros de oxigênio e realização dos testes hidrostáticos, ambas sem sucesso. Na primeira tentativa (Dispensa 90117/24), não houve proposta. Na segunda tentativa (Dispensa 90155/24), houve proposta apenas para os testes hidrostáticos, mas o item relacionado ao cilindro de O² foi novamente deserto, impossibilitando a conclusão do processo. Diante da necessidade de garantir a segurança e a continuidade dos serviços, e para evitar atrasos que possam comprometer a operação da unidade, a contratação sem disputa se tornou a solução viável.