DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Distintivo de identificação de OM, popularmente chamado de bolacha
COMANDO DA MARINHA · CENTRO DE PROJETOS DE SISTEMAS NAVAIS
Dados da publicação
Compra110Controle PNCP00394502000144-1-010474/2026Processo63279.000769/2026-25ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCENTRO DE PROJETOS DE SISTEMAS NAVAISLocalItaguaí/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/08/2026, 15:11Abertura25/08/2026, 15:15Encerramento31/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.