DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de uma empresa especializada para execução do serviço de reconstrução de um trecho de rede hidráulica de água potável por meio de uma instalação de rede subaquática de tubulação adutora, conforme os Art. 2° e 5° da MP 1.221/2024.
COMANDO DA MARINHA · ESTACAO NAVAL DO RIO GRANDE
Dados da publicação
Compra9Controle PNCP00394502000144-1-010480/2024Processo63146.000358/2024-83ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraESTACAO NAVAL DO RIO GRANDELocalRIO GRANDE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2024, 10:07
Contexto da contratação
MP nº 1.221/2024, art. 2º, I (Calamidade pública) · MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.221, DE 17 DE MAIO DE 2024. Dispensa de Licitação: aquisição de bens, a contratação de obras e de serviços, inclusive de engenharia, observado o disposto no Capítulo III.
A rápida reconstrução da tubulação é crucial para garantir o retorno às normalidades das operações, em atendimento à demanda gerada pela Operação Taquari II e que as organizações militares situadas na Ilha de Terrapleno de Leste retomem suas atividades habituais de maneira eficaz.