DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de material de higiene e limpeza, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
COMANDO DA MARINHA · ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES
Dados da publicação
Compra21Controle PNCP00394502000144-1-010493/2025Processo63188.050469/2025-25ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESLocalVITÓRIA/ESInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação31/10/2025, 12:05Abertura31/10/2025, 15:00Encerramento06/11/2025, 08:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A aquisição de materiais de higiene e limpeza é essencial para garantir a salubridade, a higiene e a conservação das instalações da Unidade.