DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de 03 FONTES DE ALIMENTAÇÃO ININTERRUPTA.
COMANDO DA MARINHA · BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES
Dados da publicação
Compra90177Controle PNCP00394502000144-1-010504/2024Processo63344002059202447ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraBASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORESLocalSÃO GONÇALO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/08/2024, 14:11Abertura21/08/2024, 14:11Encerramento23/08/2024, 07:59
Contexto da contratação
MP nº 1.221/2024, art. 2º, I (Calamidade pública) · MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.221, DE 17 DE MAIO DE 2024. Dispensa de Licitação: aquisição de bens, a contratação de obras e de serviços, inclusive de engenharia, observado o disposto no Capítulo III.
Contratação necessária para enfrentar impactos de calamidade pública, conforme art. 2º, I, da MP 1.221/2024.