DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa(s) para aquisição de luminárias de navegação destinadas à recomposição da dotação e substituição de equipamentos do sistema de sinalização luminosa do Navio-Patrulha Macaé
COMANDO DA MARINHA · COMANDO DO GRUPAMENTO NAVAL DO SUDESTE
Dados da publicação
Compra61Controle PNCP00394502000144-1-010528/2026Processo63270.000896/2026-12ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCOMANDO DO GRUPAMENTO NAVAL DO SUDESTELocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/08/2026, 08:54Abertura27/08/2026, 08:00Encerramento01/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.