DispensaDivulgada no PNCP

Confecção e instalação de cortinas para beliche do Navio-Patrulha “Maracanã”

COMANDO DA MARINHA · NAVIO-PATRULHA "MARACANÃ"

Valor estimadoR$ 7.937,50

Dados da publicação

Compra31Controle PNCP00394502000144-1-010536/2026Processo63522.001101/2026-76ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraNAVIO-PATRULHA "MARACANÃ"LocalSantos/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/08/2026, 09:47Abertura27/08/2026, 08:00Encerramento03/09/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Os serviços deverão ser entregues no Navio-Patrulha "Maracanã" que se encontra atracado no Cais da Marinha na Capitania dos Portos de São Paulo com todos os custos referente a transporte de pessoal e material já inclusos na proposta.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.