DispensaDivulgada no PNCP
O objeto do presente procedimento é a aquisição, por dispensa de licitação (dispensa eletrônica sem disputa), de peças para reparo do balcão ter´mico para atender a demanda do Serviço de Nutrição e Dietética deste Hospital Naval de Natal conforme especificações técnicas condições e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação.
COMANDO DA MARINHA · HOSPITAL NAVAL DE NATAL
Dados da publicação
Compra108Controle PNCP00394502000144-1-010538/2026Processo63064.003804/2026-83ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraHOSPITAL NAVAL DE NATALLocalNatal/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2026, 09:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação de itens constantes no DFD 203/2026 que restaram fracassados na Dispensa 95/2026.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.