DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição, por dispensa de licitação, de bomba de vácuo, destinada à instalação e manutenção de ar-condicionado a bordo do Navio Hidrográfico Balizador “Comandante Varella”, visando garantir a desidratação e o correto funcionamento dos sistemas de refrigeração.
COMANDO DA MARINHA · NAVIO HIDROGRáFICO BALIZADOR COMAND VARELLA
Dados da publicação
Compra49Controle PNCP00394502000144-1-010539/2026Processo63254.000361/2026-31ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraNAVIO HIDROGRáFICO BALIZADOR COMAND VARELLALocalRio Grande/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/08/2026, 09:51Abertura27/08/2026, 08:00Encerramento01/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.