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DispensaDivulgada no PNCP

Descrição constante no Termo de Referência deste certame.

COMANDO DA MARINHA · CORVETA CABOCLO

Valor estimadoR$ 20.193,51
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Dados da publicação

Compra17Controle PNCP00394502000144-1-010565/2026Processo63283.000154/2026-30ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCORVETA CABOCLOLocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/08/2026, 12:59Abertura26/08/2026, 14:00Encerramento31/08/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Descoberta contextual

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