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DispensaDivulgada no PNCP

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COMANDO DA MARINHA · DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS

Valor estimadoR$ 14.908,33
Abrir publicação no PNCPAbrir sistema de origemAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra109Controle PNCP00394502000144-1-010574/2026Processo62325.000527/2026-76ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraDIRETORIA DE PORTOS E COSTASLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/08/2026, 13:44Abertura27/08/2026, 08:00Encerramento01/09/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Descoberta contextual

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